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Congresso em Sorocaba discute atuao do Judicirio
Encontro discute as diversas reas do PJ.
Em nico dia, na sexta-feira (24), a Apamagis, a Amatra XV e a AJUFESP, com o apoio da Anamatra, Ajufe, AMB e Amatra-2, reuniram, no 3 Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de So Paulo, na Fundao Ubaldino do Amaral - Auditrio do Jornal Cruzeiro do Sul, em Sorocaba, ministros, presidentes de Cortes, desembargadores, juzes, representantes do Executivo e do Legislativo para a troca de experincias nas demandas comuns e a construo de agenda que oriente medidas voltadas a resolver questes a serem enfrentadas pelos magistrados das Justias estadual, federal, trabalhista, militar ou eleitoral.
O congresso, prestigiado pelos ministros Jos Antonio Dias Tffoli (vice-presidente do Supremo Tribunal Federal), Enrique Ricardo Lewandowski (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (Superior Tribunal de Justia); pelo presidente do Tribunal de Justia de So Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, teve a abertura com a “Fala dos Presidentes das Associaes”, da qual participaram os presidentes desembargador Oscild de Lima Jnior (Associao Paulista de Magistrados) e o juiz Paulo Adib Casseb (Associao dos Magistrados das Justias Militares Estaduais); os juzes Fbio Ribeiro da Rocha (Associao dos Magistrados da Justia do Trabalho da 2 Regio), Lus Rodrigo Fernandes Braga (Associao dos Magistrados da Justia do Trabalho da 15 Regio) e Fernando Marcelo Mendes (Associao dos Juzes Federais de So Paulo e Mato Grosso do Sul). Durante a fala dos responsveis pelas Cortes, houve consenso de que “nenhum cidado pode ter o seu direito preservado se ele no tiver um juiz independente”.
Com apresentao bastante didtica, porque havia muitos alunos de Direito presentes, a desembargadora federal Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, que foi juza na Corte Penal Internacional, explicou o funcionamento e a estrutura da Corte composta por 18 juzes, com mandato de nove anos, renovados a cada trs.
Para falar sobre o “Futuro do Poder Judicirio”, o ministro Dias Tffoli resgatou fatos histricos desde o primeiro presidente do Brasil at os dias atuais e traou um paralelo entre os acontecimentos polticos e as necessidades de atuao da Magistratura brasileira, destacando o poder moderador do Judicirio nas vrias vezes em que se fez presente.
Sobre o Conselho Nacional de Justia, trs conselheiros, Fernando Csar Baptista de Mattos, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Bruno Ronchetti de Castro falaram sobre “Dilogo com o CNJ”, com destaque para as resolues que tratam de gesto participativa, de poltica de priorizao do 1 grau e de poltica de segurana para o Judicirio.
Paulo Dias de Moura Ribeiro falou sobre os Tribunais Superiores, seu aumento de demanda e o inevitvel represamento de feitos, muitos dos quais poderiam ser solucionados sem a manifestao do STJ.
Na “Fala dos Presidentes dos Tribunais”, Paulo Dimas, o presidente do Tribunal de Justia Militar, juiz Silvio Hiroshi Oyama, a presidente do TRF-3, desembargadora federal Ceclia Marcondes, desembargadora federal Marli Marques Ferreira, representando o presidente do TRE SP, o presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes e o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges registraram a situao de cada tribunal. “ muito bom estarmos ouvindo e discutindo solues. Nesse momento de crise, queremos que nossas instituies funcionem a contento. No podemos nos esquecer das pessoas que procuram o Judicirio nas suas diversas reas”, disse Paulo Dimas.
A ltima manifestao do dia, do ministro Lewandowski, contou com a presena do prefeito de Sorocaba, Jos Crespo, dos deputados Vitor Lippi (federal) e Maria Lcia Amary (estadual), do presidente do Conselho Superior da Fundao Ubaldino do Amaral, Laelso Rodrigues e com a homenagem feita ao ministro pelo 3 vice-presidente da Cmara Hudson Pessini, que assim como o presidente da Cmara missionrio Rodrigo Manga entregou ao ministro Tffoli, agraciou Lewandowski, com o “Diploma de Visitante Ilustre”.
Participaram do congresso o coordenador da 19 Circunscrio Judiciria, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o presidente da Associao dos Juzes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso; o presidente e o vice-presidente da Associao Nacional dos Magistrados da Justia do Trabalho, respectivamente, juzes Germano Silveira de Siqueira e Guilherme Guimares Feliciano; os juzes assessores da Presidncia do TJSP Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil) e Jos Eduardo Marcondes Machado; o diretor do frum e da 10 Regio Administrativa Judiciria Sorocaba, juiz Hugo Leandro Maranzano; o coordenador da Apamagis, juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo; o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra XV, juiz Ronaldo Oliveira Siandela; o diretor de Tecnologia da Informao da Ajufe, juiz Marcelo Lelis de Aguiar; o juiz Mrcio Antonio Boscaro (30 Cvel Central), o juiz diretor do frum de Piedade, Cssio Mahuad; os juzes de Sorocaba Adriana Tayano Fanton Furukawa (6 Cvel), Carlos Alberto Maluf (1 Vara da Famlia e das Sucesses), Daniela Bortoliero Ventrice (3 Vara da Famlia e das Sucesses), Douglas Augusto dos Santos (2 Vara do Juizado Especial Cvel), Glucia Cyrillo Pereira (2 Vara da Famlia e das Sucesses), Gustavo Scaf de Molon (Vara da Infncia e da Juventude), Jayme Walmer de Freitas (1 Vara Criminal) e Jos Elias Themer (7 Cvel).
Razes para Acreditar – Durante o dia, o presidente Paulo Dimas aproveitou sua presena em Sorocaba para conhecer as instalaes da Fundao Ubaldino do Amaral (FUA) e da redao do jornal Cruzeiro do Sul, mantido pela Fundao. Ele foi recebido pelo presidente do Conselho de Administrao da FUA, Jos Augusto Marinho Mauad, e falou sobre a campanha "Razes para Acreditar", lanada recentemente pelo TJSP com o intuito de levar ao conhecimento do cidado os servios oferecidos pelo Judicirio estadual.
O presidente do TJSP tambm visitou as instalaes da TV TEM, afiliada da Globo em Sorocaba, onde foi recebido pelo diretor Administrativo Vincius Garrido e funcionrios. L falou sobre a campanha, composta por vdeos de 30 segundos cada e peas com dados do Tribunal, que explica a funo de cada um dos atores do sistema de Justia.
Nos dois veculos de comunicao, Paulo Dimas pediu a colaborao da imprensa para a divulgao da campanha “Razes para Acreditar”.


Comunicao Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)
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