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Tributação de operações na internet e o conceito de software as a service
O Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e o Centro de Altos Estudos (CEAE) da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região realizam debate púbico relacionado com os desafios relativos à tributação das operações na internet e o conceito de software as a service. O evento é resultado de uma parceria firmada com o Pinheiro Neto Advogados e é o segundo de quatro encontros que ocorrerão ao longo deste ano.

Coordenação:

Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP
Roberto Vasconcellos, FGV Direito SP
Rita Nolasco, CEAE-PGFN

Abertura:

Fernando Rezende, professor da EBAPE, FGV e assessor especial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

1º painel - O ISS e a tributação de serviços na internet

Alberto Macedo, Assessor especial da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo
Rodrigo Pirajá Wienskoski, Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo e Diretor Presidente da SP Negócios
Thiago Luís Sombra, professor de direito da UnB

2º painel – Tributação na nuvem como serviço e as implicações federais

Antônio Claret de Souza Jr., Procurador da Fazenda Nacional. Atuou na Divisão de Dívida Ativa e atualmente exerce suas funções na Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região
Fernando Marcelo Mendes, Juiz Federal, secretário geral da AJUFE e presidente da AJUFESP
Karem Jureidini Dias, sócia fundadora de Rivitti Dias Advogados

Debatedores

Antonio Fassina (Ericsson)
Cecilia Moore (Software AG)
Cristiane Kagi (SAP)
Daniela Silveira Lara (Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados)
Willian Figueiredo (Unisys)
Fernanda Possebon (Rivitti Dias Advogados)
Gisele Bossa (Consultora científica do Grupo Tributação e Novas Tecnologias)
Graziela Galli (Oracle)
João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz (PGFN)
Julia Morassutti (Unisys)
Julio Maria de Oliveira (Machado Associados)
Luciano Garcia Miguel (SEFAZ, SP)
Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira (IBM)
Luiz Roberto Peroba (Pinheiro Neto Advogados)
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (Advocacia Lunardelli)
Raphael Candido (Oracle)
Renato D'Oliveira (Unisys)
Roberto Vasconcellos (FGV Direito SP)
Sérgio Sgobbi (Brasscom)
Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP)
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